CLDF

A sanção da Lei nº 6.630, de 10 de julho de 2020, foi publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (13), e dá liberdade à realização de rituais de qualquer religião   Brasília, 14 de julho de 2020 As atividades religiosas agora são oficialmente essenciais para a população do Distrito Federal. Apesar de, na prática, essa […]

O requerimento que se baseia no regulamento interno da Casa está em análise. Ele deve ser votado pelos parlamentares para definir se o projeto será incluído na última sessão legislativa do semestre   Brasília, 30 de junho de 2020 O projeto que institui o Programa de Regularização Fiscal (Refis) pode retornar para apreciação da Câmara […]

A partir de agora,  o Fundo de Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF (Fascal), que é o plano de saúde da casa, permanecerá disponível apenas para os funcionários concursados   Brasília, 25 de maio de 2020 Após a repercussão polêmica em torno das mudanças no plano de saúde da CLDF, a Mesa Diretora […]

Projeto do Executivo segue para sanção do governador depois de aprovado em segundo turno pela Câmara Distrital A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em segundo turno, na noite desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1.102 de 2020 que dispensa o Governo do Distrito Federal de realizar estudos econômicos em medidas emergenciais de […]

Impacto na economia provocado pelas medidas de contenção da pandemia de coronavírus vai impedir Executivo de cumprir metas da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2020 O Governo do Distrito Federal (GDF) protocolou nesta terça-feira (31) um documento para que a Câmara Legislativa (CLDF) aprove a declaração de estado de calamidade pública no DF. Assim como […]

Em meio a pandemia do coronavírus, que atinge o país e que se espalha no DF, a deputada distrital Júlia Lucy (NOVO) se posicionou contra a aprovação do projeto do Governo do Distrito Federal, que pede a aprovação da Câmara Legislativa, o remanejamento de R$ 63 milhões para as campanhas de interesse público. Para a […]

Brasília, 23 de março de 2020 O Deputado Distrital, Roosevelt Vilela (PSB-DF), apresentou na última sexta-feira (20), projeto de lei que garante aos locatários de imóveis comerciais, no âmbito do Distrito Federal, o abatimento do valor de locação referente aos dias em que empresários e empreendedores reduziram ou cessaram suas atividades. Essa medida segundo o […]

Emendas parlamentares, aprovadas pela Câmara Legislativa, garantem mais de R$ 18 milhões para serem usados pelo governo do Distrito Federal em ações urgentes e itens essenciais ao enfrentamento de problemas decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre as várias destinações, os recursos poderão ser aplicados na aquisição de ventiladores pulmonares, medicamentos, serviços de UTI […]


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