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ANO LETIVO DA REDE PÚBLICA DO DF VAI ATÉ 28 DE JANEIRO DE 2021

Rádio Federal Online

Sexta-feira (12) é o prazo final para enviar sugestões à consulta para a reorganização do calendário escolar de 2020

Brasília, 09 de junho de 2020

O ano letivo na rede pública de ensino deve ser encerrado em 28 de janeiro de 2021. Conforme já anunciado pela Secretaria de Educação (SEE), a retomada, de forma não presencial, ocorrerá no dia 29 deste mês. A reorganização do Calendário Escolar 2020 já está em consulta pública. Professores, estudantes, pais, responsáveis e demais interessados têm até às 23h59 da próxima sexta-feira (12) para enviar suas contribuições ao e-mail consultapublicaseedf@edu.se.df.gov.br.

A proposta de calendário foi apresentada na segunda-feira (8) aos coordenadores regionais de ensino e, nesta terça (9), entregue ao Sindicato dos Professores do DF (Sinpro). O documento também será encaminhado ao Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF).

As aulas na rede pública de ensino do DF começaram em 10 de fevereiro e foram interrompidas no mês seguinte. Em março, após dois dias de ponto facultativo, o recesso do meio do ano foi antecipado e ocorreu de 16 a 31.

A reorganização está em alinhamento com a determinação do Ministério da Educação (MEC), que autorizou a flexibilização dos 200 dias letivos mínimos previstos em lei, mas mantendo a carga horária mínima anual. O procedimento segue, ainda, as leis 5.105/2013 e 5.106/2013, que garantem os recessos previstos, e o Parecer nº 33/2020, do CEDF, que solicita a participação da comunidade na reorganização das ações pedagógicas e do calendário escolar.

Jornada dos profissionais

A carga horária dos profissionais da educação será a mesma do ensino presencial. Os detalhes para cada um estão disponíveis na Portaria nº 133/2020.  Profissionais que fazem parte do grupo de risco trabalharão exclusivamente por meio remoto.

O cômputo dos dias/horas trabalhados ocorrerá pelo registro na folha de ponto e pelo controle de frequência feito por meio de relatórios de atividades individuais. Também será aferido o acesso aos ambientes virtuais de aprendizagem, mediante emissão de planilha de controle de entradas e saídas dos usuários.

Fonte: Agência Brasília
*Com informações da SEE


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