APOIO EMERGENCIAL PARA CULTURA É APROVADO NO SENADO

Rádio Federal Online

O setor representa 4% do PIB nacional. Governo e artistas locais comemoram a decisão

 

 

Brasília, 05 de junho de 2020

Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (4), o projeto que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para a classe artística. Caberá à União o repasse desse valor em parcela única aos estados e municípios. O próximo passo agora é a sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que pode decidir por aprovar a distribuição desse montante de forma integral, parcial ou vetá-lo.

De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a medida, que busca ajudar tanto os profissionais quanto os espaços culturais, foi aprovada por todos os 76 senadores presentes na sessão de ontem. Entre os benefícios previstos pela norma, está a garantia de renda de R$ 600 para os trabalhadores informais da área e subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais.

Micro e pequenas empresas do ramo, assim como cooperativas, instituições e organizações comunitárias entram nesse acordo e podem receber entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês. O projeto também prevê linhas de crédito para trabalhadores do setor, pessoas jurídicas que tenham finalidade cultural, com condições especiais para renegociações de débitos. Também tem direito à iniciativa aprovada pelo senado aqueles projetos que receberam apoio da Lei Rouanet até dois anos antes da publicação.

Entusiasmado com a decisão o Secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues pondera que é preciso ver o setor como uma área de investimento e não como se alguém que precisasse de ajuda. “Essa lei é da maior importância, porque tem caráter emergencial, porém, é preciso olhar para a cultura sem a visão assistencialista. Cultura não precisa de assistencialismo, ela é investimento”, destaca.

O titular da pasta de Cultura no DF aponta ainda que o setor representa parcela significativa da economia local e nacional do país, marcando mais de 3% do PIB local e quase 4% do PIB nacional, portanto, é preciso lançar um olhar mais sensível com relação ao segmento da economia criativa.

Fonte: Agência Brasília


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